31 de março é o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, um dia de celebrar direitos conquistados sem esquecer do tanto que ainda falta para que haja equidade entre os gêneros. É dia de celebrar compromisso com a vida da pessoa trans e o respeito a essa parcela população que ainda sofre muito preconceito e segue sendo marginalizada por parte da sociedade, por políticas públicas e até por afetos.
TRANSGENERIDADE NÃO É MODA, NÃO É UMA FASE! RESPEITA OS MANO, AS MINA, AS MONA…
Apesar de parecer uma questão recente, por conta das discussões e do alcance das mídias que tratam desse assunto, a transgeneridade é um assunto antigo. Muito mais antigo do que essa denominação.
Existem relatos que “o imperador romano” Heliogábalo (203 – 222 e.c) exigia ser chamado de “Senhora” e chegou a procurar médicos, na época, para a sua redesignação de gênero. O que, claro, não ocorreu na época. Mas, como a história está sempre em movimento, no fim de 2023, o Museu North Hertfordshire, de Londres, determinou que todo material produzido pelo Museu deve usar os pronomes “ela / dela” para se referir a Heliogábalo. Com séculos de atraso, mas demonstrando a importância de se manter atento e sensível às identificações de gênero.
Enquanto o termo “gênero” só passou a ser adotado em meados do século XX, os sumérios e os acádios já relatavam a existência de sacerdotes transgêneros ou travestis há mais de 4500 anos, eles chamavam a esses sacerdotes de gala. Na Grécia Antiga, na Frígia e em Roma, esses sacerdotes eram chamados de galli.
Infelizmente, apesar de antigo, esse assunto ainda gera uma onda irracional de preconceito. Nos últimos 14 anos, o Brasil permanece com a nada louvável posição de país que mais mata pessoas trans no mundo, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Eenquanto a expectativa de vida um brasileiro médio é de 76 anos, quando cisgênero, ela cai para 35 anos se a pessoa por transgênero. Choca, né?
SUPER GUIA TRANS COM QUESTÕES LEGAIS
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, diz o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Mas o que tem sido ou está sendo feito para assegurar às pessoas trans esses direitos?
Nome social
O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero são garantidos por lei. O nome social deve constar em toda documentação oficial da pessoa trans e respeitado por todes em seus ambientes de convivência. O nome social não é um “apelido”, é o nome com o qual a pessoa trans se identifica.
Reserva de vagas de emprego
O PL 144/2021 fala sobre a reserva de vagas de emprego ou estágio em empresas privadas para pessoas trans, e o PL 5593/2020 altera a CLT para reservar, pelo menos, 50% das vagas destinadas à contratação de aprendiz para a contratação de mulheres, pessoas pretas e pessoas da comunidade LGBTQIAP+.
Criminalização da transfobia
Desde 2023, condutas homofóbicas e transfóbicas são equiparadas ao crime de injúria racial pelo STF, essa determinação tem validade até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para crimes contra pessoas LGBTQIAPN+. Atos de transfobia devem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos (disque 100).
Uso de banheiros
O Recurso Extraordinário n.º 845.779, ainda em tramitação no STF, propõe que pessoas transgênero tenham o direito de usar o banheiro de acordo com o gênero com o qual se identificam. Enquanto o julgamento ainda está suspenso, algumas cidades asseguram esse direito e/ou mantêm banheiros sem divisão de gênero em alguns locais.
Tratamento hormonal gratuito via SUS
Desde 2008, a hormonização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é garantida para mulheres trans, e desde 2013, homens trans e pessoas transmasculinas também podem fazer o tratamento sem custo.
É o mínimo, mas importa e muito.
E um recado para você, pessoa cis, que quer ser uma aliada das pesspas trans no combate ao preconceito:
- Não faça perguntas indelicadas sobre a vida sexual da pessoa trans ou sobre sua genitália, principalmente se não tiver intimidade para isso. Quer saber se pode ou não perguntar algo, antes pense se você faria a mesma pergunta a uma pessoa cisgênero.
- Seja uma voz ativa! Repreenda e denuncie pessoas que se referem de maneira preconceituosa, agressiva ou desrespeitosa com as pessoas trans, mesmo que não haja nenhuma presente. Nada de passar pano pra amg, hein!
- Se informe continuamente sobre as pautas da comunidade trans, busque conviver e se informar e a estar no seu lugar: o de aliado. Nada de querer protagonizar uma pauta que não é sua!
- Não tokenize a pessoa trans. Se você “tem até amigos que são”, ok. Não queira parabéns por fazer o mínimo! E nada de sair falando coisas das amizades trans por aí, pelo amor da Santa Madonna que está na Terra.
- Consuma e prestigie o trabalho das pessoas trans. Empregue e capacite, se tiver uma empresa.
- Use os pronomes e o nome que a pessoa se identifica. Se não souber qual é, pergunte educadamente.
- Respeite sempre a identidade de gênero e a orientação sexual da pessoa trans, não faça deduções.
IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. QUAL A DIFERENÇA?
Tudo bem confundir um pouco as coisas, o importante é se dispor a aprender e, principalmente, não julgar ninguém por sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Aliás, aproveito para lembrar que crimes motivados por LGBTfobia são passíveis de punição idêntica às dos crimes de injúria racial: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Então, bora lá entender melhor as diferenças?
Gênero é a compreensão de que homens e mulheres são moldados não só pela sua anatomia física, mas também pelas realidades sociais. Ou seja: identidade de gênero é autoidentificação! E pode ou não ser igual ao sexo biológico, que é atribuídp com base em características biológicas com as quais nascemos (como órgãos reprodutivos, cromossomos e hormônios).
Se a forma que a pessoa se reconhece como sujeito for a mesma que foi designada no nascimento, essa pessoa é chamada de cisgênero, se ela se reconhece com um gênero diferente do designado biologicamente, essa pessoa é transgênero.
Mas tem mais. Siiiiim, sempre tem mais! Como seres humanos não precisam necessariamente viver em um sistema binário, pode haver muitas nuances entre homem e mulher.
Já a orientação sexual é a forma como uma pessoa se relaciona afetiva, física, romântica e sexualmente com outras. Resumindo: tem a ver com desejo, tesão e amor romântico.
E a galera trans pode ter relacionamentos, hétero, lésbico, gay… Pode ser monogâmica ou adepta ao poliamor, a orientação sexual não depende do gênero, tá.
LIBERDADE, VIBRADORES E PRAZER PARA TODES
Se prazer, sexo e masturbação são encarado como tabu por boa parte da população cis, não seria diferente com as pessoas trans né mesmo?
Por isso, aqui na pantynova a gente faz produtos e conteúdos para todos os corpos e desejos, com muito respeito, leveza e humor. O que a gente quer é que todo mundo se sinta acolhido e tenha como nosso espaço um lugar seguro pra ser quem é, falar o que quiser, como numa boa roda de conversa entre amgs.
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por Madame Te
